Ano de Eleição pode ter Concurso Público?

2018 será ano de eleição, onde milhares de brasileiros irão às urnas escolher novos presidente e governadores, além de senadores, deputados e representantes dos poderes legislativos estaduais. Mas como ficam os concursos públicos? Podem ser realizados? 

urnaA boa notícia é que sim, podem ser realizados. Esta é uma dúvida que assola muitos concursandos durante o período eleitoral, mas não há necessidade de preocupação, pois os concursos vão continuar saindo.

De acordo com o Ministério do Planejamento durante o período eleitoral não é proibido que aconteça concursos, podendo ser realizados a qualquer momento, antes ou depois das eleições.

Ano eleitoral: nomeação concurso público

Porém algumas regras devem ser respeitadas, de acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/97, caso o concurso não seja homologado em até 90 dias antes das eleições o candidato aprovado não pode ser nomeado, contratado ou admitido, devendo ser adiado para uma data posterior à posse dos eleitos.

Outro fato importante a ser mencionado é quanto as restrições de nomeações que só se aplicam às esferas de governo em que ocorre a eleição, sendo assim, não poderá haver nomeações nas esferas federal e estadual a partir do segundo semestre.

Existe alguma exceção?

Existe sim, no caso dos candidatos aprovados para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, nos Tribunais ou Conselhos de Contas, órgãos da Presidência ou serviços públicos essenciais e inadiáveis, estes podem ser nomeados a qualquer momento independentemente de estar ou não no período eleitoral.

Como ficam os Concursos Municipais?

Os concursos municipais poderão ocorrer normalmente, seja de prefeituras, câmaras etc., não há restrições, pois não haverá eleições para prefeitos e vereadores. Com isso muitas oportunidades podem surgir e é bom estar com os estudos em dia.

Pois bem, creio que se você estava preocupado(a) agora já pode relaxar, mas não relaxe com sua preparação, pelo contrário, intensifique ainda mais, pois novidades virão em breve.

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