ūüéĮ Concursos Fiscais 2017 – Receita Federal, AFT, ICMS-SP, ISS-SP, qual voc√™ vai prestar?

vagas-manausNa realidade atual do pa√≠s, onde muitos profissionais est√£o perdendo seus empregos na iniciativa privada, a procura por um cargo p√ļblico com excelente remunera√ß√£o e estabilidade tem se tornado frequente.

Se este é o seu caso, confira neste artigo um panorama dos concursos previstos para a área fiscal. Além disso, conheça as características distintas da área, e quais os passos corretos para que você ocupe uma das vagas do concurso Receita Federal ou dos concursos para fiscos estaduais (ICMS-SP) e municipais (ISS-SP).

Concurso Receita Federal do Brasil (RFB)

Diante dos problemas econ√īmicos enfrentados pelo pa√≠s atualmente, o concurso Receita Federal figura como um dos mais aguardados pelos concursandos de todo o Brasil, e est√° previsto na LOA de 2017, uma vez que o maior interessado na nova sele√ß√£o √© o pr√≥prio governo. Devido a necessidade de arrecada√ß√£o, o √≥rg√£o √© considerado estrat√©gico para aumentar as receitas da Uni√£o.

O concurso RFB está programado para ser realizado este ano, e prevê a abertura de nada menos que 400 vagas para candidatos de níveis médio e superior. Segundo a previsão, as oportunidades serão apenas para a área fiscal, mas até o lançamento do edital podem surgir também vagas para a área de apoio. Os candidatos poderão concorrer aos cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal (ambos para nível superior), Assistente Técnico-Administrativo (nível médio) e Analista Técnico-Administrativo (nível superior).

N√ļmero de vagas

Foram solicitadas ao Ministério do Planejamento um total de 1 mil vagas, sendo 400 de Auditor Fiscal e 600 para Analista Tributário. Essa quantidade, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seria necessária para o atendimento das demandas mais urgentes, não suprindo a necessidade atual. Pode-se considerar que mais vagas sejam preenchidas ao logo do período de validade do concurso.

Características

Uma das principais características do concurso RFB é a periodicidade com que ocorrem os certames.

Esta característica se dá devido à grande rotatividade no órgão, por exemplo as aposentadorias, que ocorrem todos os meses. Outro fato que chama a atenção é a chamada dos excedentes. Em 2014, o concurso AFRFB (Auditor Fiscal) ofereceu 278 vagas, mais a possibilidade da chamada de excedentes. Já em 2012, o concurso ATRFB (Analista Tributário) ofereceu 750 vagas, mais a possibilidade da chamada de excedentes. Nesse concurso, mais de 700 candidatos excedentes foram chamados. Desta forma, as chances de ser convocado como excedente são muito grandes.

Por tradição, o concurso da Receita Federal é realizado pela banca ESAF (Escola de Administração Fazendária da Ministério da Fazenda), logo uma boa dica é se aprofundar nas provas anteriores desta banca.

Reajuste salarial

Ap√≥s a medida provis√≥ria 765/2016, publicada em 30/12/2016, a remunera√ß√£o inicial para os futuros servidores da Receita Federal sofreu mudan√ßas significativas. Antes da aprova√ß√£o da medida, os cargos de AFRFB e ATRFB recebiam seus sal√°rios por meio de subs√≠dio. Onde o pagamento √© realizado em uma √ļnica parcela, impedindo assim a soma de valores adicionais como, por exemplo, gratifica√ß√Ķes.

Agora, a remunera√ß√£o desses cargos ser√° realizada por meio de vencimento, permitindo o acr√©scimo de outras parcelas. Essa mudan√ßa ocorreu para que os Auditores e Analistas pudessem receber o b√īnus de efici√™ncia (uma parcela vari√°vel).

Até 2016, a remuneração inicial para o cargo de AFRFB, girava em torno de R$ 15 mil, em janeiro de 2018 passará a ser de R$ 20.123,53. Confira os valores atualizados nas tabelas abaixo:

afrfb

atrfb

Vale ressaltar que, nas tabelas acima n√£o consta o valor do B√īnus Efici√™ncia, que gira em torno de R$ 3.000,00 para AFRFB e R$ 1.800,00 para ATRFB.

Com isso, considerando o b√īnus, ter√≠amos tetos salariais em janeiro de 2017 em torno de R$ 28 mil para AFRFB e de R$ 18 mil para ATRFB.

Concurso AFT ‚Äď Auditor-Fiscal do Trabalho

O concurso AFT é, assim como o concurso da Receita Federal, um dos mais aguardados na área fiscal. As semelhanças não param por aí, o concurso AFT também tem mantido uma boa periodicidade.

Os √ļltimos certames aconteceram em 2003 (com 150 vagas), em 2006 (com 200 vagas), em 2010 (com 234 vagas) e 2013 (com 100 vagas).¬†Nos concursos de 2003, 2006 e 2010 a banca respons√°vel foi a ESAF. Em 2013, o concurso ficou sob a responsabilidade do CESPE (Centro de Sele√ß√£o e de Promo√ß√£o de Eventos da Universidade de Bras√≠lia).¬†A remunera√ß√£o do Auditor-Fiscal do Trabalho √© a mesma do Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRFB)¬†(confira na tabela acima).

Previs√£o

O concurso AFT n√£o est√° previsto na LOA 2017. Contudo, h√° um grande n√ļmero de vac√Ęncias (vagas em aberto) nesse cargo. Entre 2008 e 2016 aconteceram 1.270 vac√Ęncias contra apenas 552 contrata√ß√Ķes. Nesse per√≠odo h√° um d√©ficit de mais de 700 servidores.¬†O concurso AFT chamou excedentes no concurso de 2010.

Em 2013, havia previs√£o de chamada de excedentes, por√©m foram aprovados menos candidatos do que as 100 vagas oferecidas. Desse modo, n√£o houve excedentes no √ļltimo concurso AFT.¬†Se analisarmos o n√ļmero de vac√Ęncias de Auditores-Fiscais do Trabalho e a periodicidade desse certame, √© prov√°vel que um novo concurso AFT saia em 2018 ou 2019.

Concursos ICMS-SP e ISS-SP

Os concursos para fiscos estaduais (ICMS-SP) e municipais (ISS-SP), que geralmente são pouco conhecidos ou visados pela maioria dos concursandos, também oferecem grandes oportunidades.

Atenção, você está se preparando para o concurso da Receita Federal. Suas chances de ser aprovado nos certames para os fiscos estaduais e municipais são muito boas, pois as matérias básicas são semelhantes.

Quando comparados, o concurso da Receita Federal e dos fiscos estaduais, verifica-se que as vagas oferecidas nos estados s√£o bem maiores. Entre 2003 e 2014, a Receita Federal ofereceu 2.600 vagas (considerando os excedentes) enquanto os fiscos estaduais ofereceram 3.780 vagas. Ou seja, os fiscos estaduais oferecem aproximadamente 45% mais vagas que a Receita Federal.

Previs√Ķes

O √ļltimo certame ICMS-SP, teve o edital aberto em janeiro de 2013. As provas aconteceram j√° em mar√ßo de 2013. Ou seja, foi de tr√™s meses o per√≠odo entre a abertura do edital e a realiza√ß√£o das provas. Por isso √© importante iniciar seus estudos muito antes da publica√ß√£o do edital.

O √ļltimo Edital ISS-SP foi publicado em mar√ßo de 2014, e j√° est√° com o prazo de validade expirado desde de julho de 2016. Os preparativos do novo concurso j√° est√£o em andamento, em 2017 certamente teremos um novo certame.

Características

As principais bancas organizadoras dos certames fiscais estaduais e municipais s√£o as bancas ESAF, FCC (Funda√ß√£o Carlos Chagas) e FGV (Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas).

Disciplinas B√°sicas para Concursos da √Ārea Fiscal

Os concursos da Receita Federal, AFT, ICMS-SP e ISS-SP possuem em comum algumas disciplinas básicas, são elas:

  • L√≠ngua Portuguesa;
  • Racioc√≠nio L√≥gico (Matem√°tica Financeira e Estat√≠stica);
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tribut√°rio;
  • Contabilidade.

Dicas

⇒ Tempo de estudo para a área fiscal: Com seis meses de estudo, segundo especialistas, não é possível dominar de forma segura as matérias básicas, ideal é de 12 a 18 meses, para quem estuda de 3 a 4 horas diárias. Por isso são importantes o planejamento, o cumprimento de metas e acima de tudo muito estudo.

⇒ Sua aprovação vai depender inteiramente do seu nível de comprometimento. Lembre-se, seu maior adversário é você mesmo, supere suas dificuldades do dia a dia, imponha-se uma meta e se esforce ao máximo para cumpri-la.

‚áí¬†A oferta de cargos p√ļblicos com iniciais acima dos R$ 20 mil, sem sombra de d√ļvidas atrair√° concorr√™ncia extrema. Logo n√£o pense que a aprova√ß√£o ser√° f√°cil, mas lembre-se que √© plenamente poss√≠vel de ser alcan√ßada. Deve ser um projeto que precisa de um longo tempo de prepara√ß√£o e dedica√ß√£o.

‚áí¬†Motiva√ß√£o √© essencial, assim como a cobran√ßa em tempo integral. N√£o √© uma tarefa f√°cil, mas extremamente necess√°ria. Uma t√©cnica que pode ajudar quando estiver desanimado √© materializar os seus objetivos, por exemplo, imagine as coisas que voc√™ poder√° fazer quando for aprovado e estiver est√°vel em um emprego p√ļblico com um bom sal√°rio.

‚áí¬†O conte√ļdo program√°tico para a √°rea fiscal √© muito extenso e complexo. O que demanda um material de qualidade para que sua prepara√ß√£o seja eficaz e correta.

Bons estudos!

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