Reforma da Previdência – Aumento de Aposentadorias – Maior número de Cargos Vagos!

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, 2016 registrou um recorde entre os funcionários que pedem aposentadoria. E para 2017 a tendência é que este número cresça ainda mais. Os motivos deste aumento repentino são variados, porém o mais relevante é o temor, por parte dos trabalhadores, das reformas previstas na Previdência Social.

^23EB9F9ABF7B794A65AF77A77B7E20042982A69642D29460E3^pimgpsh_fullsize_distrOs servidores públicos estão apreensivos com a possibilidade de a situação piorar ainda mais para aqueles que irão se aposentar após as mudanças, então estão decidindo sair antes e garantir os benefícios previstos na lei atual.

O caso deve gerar ainda muita discussão e revolta ao longo do ano, o que realmente deve ser observado nesta situação é o fato de que, quanto maior o número de aposentadorias, maior será o número de vagas abertas. Com tantos cargos vagos, os órgão e instituições, que precisam de seu quadro de pessoal completo para manter-se em pleno funcionamento, irão ofertar um número maior de vagas e abertura de novos concursos. O que, para você concursando, é uma ótima notícia.

Por que tantos estão se aposentando?

Em 2016, entre os meses de janeiro e agosto, segundo o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, foram 11.635 aposentados. Estatisticamente falando, foram cerca de 1.939 aposentadorias por mês. É a maior média registrada desde 2003, quando ocorreram as últimas mudanças drásticas na Previdência Social. Naquele ano, a média mensal era de 1.496, houve um aumento de cerca de 42%.

A razão para tamanha debandagem é, as pessoas estão com medo de como ficará a Previdência Social brasileira após a reforma que o Governo Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional nos próximos meses. Os especialistas em Previdência já previam essa corrida pela aposentadoria, exatamente como foi visto em 2003.

Sempre que mudanças governamentais são anunciadas, os servidores públicos que, ao se aposentarem passam a receber valor igual ao salário que tinham quando trabalhavam, já habituados as remunerações e vantagens, tendem a buscar um mínimo garantido de recursos para sua sobrevivência, neste caso a aposentadoria. Desde o surgimento da proposta de emenda constitucional do Teto de Gastos, as vantagens dos servidores públicos já se encontravam sob ameaça. Por exemplo, a previsão de congelamento de novas contratações e aumentos salariais caso o limite de despesas não for respeitado.

Necessidade de reforma na Previdência

O Governo Temer afirma que, a situação atual da Previdência é insustentável. Segundo projeções do Ministério da Fazenda, se não houver mudanças na legislação, as despesas do sistema geral, o INSS, passariam de 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060.

Como um dos pilares da proposta de emenda constitucional do Teto de Gastos, as mudanças na Previdência são cruciais na tentativa do Governo em conter o déficit nas contas públicas sem aumento imediato de impostos ou uma reforma tributária. O assunto tem sido largamente discutido no Congresso, e já foi dado o alerta ante uma possível corrida pela aposentadoria nos próximos meses. O que o Governo ainda não percebeu é que a corrida já teve início.

Maior número de cargos vagos

A proposta de reforma previdenciária pode ser um fator favorável a todos os concursandos, uma vez que vários servidores, a fim de não serem prejudicados por regras mais rígidas, entram com o pedido de aposentadoria antes do tempo estabelecido por lei, gerando um grande número de cargos vagos. Especialistas afirmam, os órgãos e instituições não podem ser paralisados por déficit de pessoal, por isso, mesmo diante da contenção de gastos, a reposição do funcionalismo público é garantida para 2017 e para os próximos anos.

Se você acompanha o mundo dos concursos, sabe que a previsão de novas vagas para 2017 é animadora, uma vez que os números apresentados pelo Projeto de Lei Orçamentária para o ano gira em torno de 83.061 vagas distribuídas em dezenas de órgãos, a serem preenchidas por meio de concursos públicos. Dentre os principais órgãos que deverão divulgar abertura de concurso público estão:

  • Defensoria Pública da União;
  • Poder Judiciário;
  • Poder Legislativo;
  • Poder Executivo;
  • Ministério Público da União;
  • Polícia Militar;
  • Polícia Rodoviária Federal;
  • Polícia Civil;
  • Polícia Federal.

Estabilidade ou aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência, ao mesmo tempo em que pode aumentar a necessidade de preenchimento de cargos com a aposentadoria de servidores descontentes com as mudanças, pode também reduzir a atratividade do serviço público para alguns. O interesse de alguns jovens que se dedicam em buscar uma carreira de servidor pensando no futuro, principalmente na garantia da remuneração integral com benefícios na hora de se aposentar, pode diminuir, à medida que a reforma muda isso.

Por outro lado, alguns especialistas sugerem que num futuro próximo, a ideia de aposentadoria, como a conhecemos, será extinta. Isso se dará devido ao número de aposentados, que será muito superior ao número de contribuintes, levando o sistema previdenciário ao completo colapso.

Pensando nisso, vale a pena manter o foco no seu objetivo atual, de ser aprovado em uma das diversas vagas em 2017, sem se preocupar muito com a questão da aposentadoria, mas pensando na estabilidade que o serviço público oferece.

Bons estudos!

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