Reindexar ou Não, Eis a Questão

Os aumentos das taxas de inflação vêm normalmente acompanhados de discussões a respeito da conveniência ou não da volta da indexação dos preços da economia. Enquanto sindicatos de trabalhadores e alguns técnicos e políticos defendem reajustes de salários como defesa diante dos aumentos de preços, outros rechaçam essa idéia, defendendo medidas para impedir o aumento da inflação.

A desvalorização do real frente ao dólar, por exemplo, fato que ocorreu com intensidade durante o ano de 2002 e pode voltar a qualquer momento em virtude da atual crise política, resulta em aumentos dos preços dos produtos importados, de produtos nacionais que possuem componentes importados e também de produtos nacionais com preços fixados em relação ao dólar. Enquanto isso ocorre, diversas remunerações, como os salários, continuam fixas ou somente aumentam com incremento da produtividade. Assim, os diversos grupos sociais tentam se mobilizar, reagindo às perspectivas de deterioração de seus rendimentos.

A indexação dos preços, praticamente eliminada a partir do Plano Real em 1994, foi uma medida tomada a partir do início da década de 60 para que a sociedade passasse a conviver com a inflação, minimizando os seus efeitos prejudiciais sobre a economia, como a queda dos salários reais, o desestímulo à poupança, a dificuldade de colocação de títulos pelo Governo, a queda das exportações e o aumento das importações e o desestímulo à entrada de capitais estrangeiros, enquanto eram executados planos para combatê-la e eliminá-la. Foi criado um sistema de correções automáticas de salários, poupanças, taxas de câmbio e preços públicos, que, no entanto, acabou provocando uma realimentação da inflação, pois cada reajuste de preço resulta em necessidade de reajustes em outros preços, nos sentidos horizontal e vertical. O país passou a conviver, desde então, com a chamada inflação inercial, finalmente contida com a engenhosidade da aplicação do Plano Real.

A manutenção do preço do dólar, no início do Plano Real, em níveis artificiais, além da abertura da economia à competição externa, permitiu que esquecêssemos as taxas inflacionárias do passado e possibilitou que a sociedade consumisse e investisse mais do que as suas possibilidades internas de produção. Tal situação resultou, como era de se esperar, em efeitos negativos nas contas externas e no endividamento público, além da manutenção de taxas de juros mais altas para a atração de capitais externos. A mudança do regime cambial para taxas livres a partir de janeiro de 1999, exigida pelo mercado, representou um forte impulso de custos (ou um “choque de oferta”, em economês) sobre a economia, que na prática determinou um aumento do custo de vida e um empobrecimento geral para o país, atingindo cada grupo social conforme seu maior ou menor poder de reação a esses aumentos. O efeito de um choque de custo é perverso, pois além de aumentar os preços ainda provoca queda na produção e no emprego, na medida em que as empresas e os consumidores reajam a esses aumentos diminuindo suas compras de bens e serviços.

Para defender as remunerações em reais perante a inflação, deve-se voltar à indexação da economia? Como visto acima, o argumento contrário à indexação seria que ela poderia trazer de volta a realimentação inflacionária, com todas as suas más conseqüências econômicas e políticas, que o Plano Real procurou evitar. Ocorre que o dólar mais caro resulta em preços mais caros para as importações, enquanto que um reajuste nos salários para compensar esse aumento, por exemplo, cria novos impulsos de custos, que se refletem também sobre os preços dos bens produzidos internamente.

A teoria econômica explica que um aumento exógeno de custos, como esse, deve ser suportado pela sociedade sem devolver o poder de compra perdido. Quando ocorre um aumento de preços de produtos agrícolas provocados por uma quebra de safra (de alface, por exemplo), o aumento do poder de compra não pode compensar o aumento de preço do alface se este não existe na quantidade desejada. Ao contrário, a perda de poder aquisitivo é necessária para racionar a safra agora menor. No caso do dólar, o aumento do preço dos derivados, como a gasolina, resultante do encarecimento do petróleo importado, tem de ser suportado pela sociedade, pois o reajuste dos rendimentos daria um poder de compra artificial, já que a sociedade no caso tem de racionalizar o consumo de gasolina, a não ser que se queira endividar o país comprando a mesma quantidade de petróleo.

Então, o que fazer? Inicialmente, poderia ser explicado à sociedade que o país empobreceu num primeiro momento, pois os bens importados ficaram mais caros, e que esse empobrecimento não seria evitado por medidas de reajustes artificiais de rendimentos. E que, felizmente, essa situação não é irreversível, pois a recuperação pode se dar pelo aumento das atividades de exportação (pois a taxa de câmbio mais alta torna os nossos produtos mais competitivos e aumenta a receita dos exportadores) e pela substituição progressiva de bens importados por produção nacional, esta realizada de modo mais eficiente após a reestruturação industrial promovida nos últimos anos através da redução das alíquotas de importação.

As autoridades governamentais também podem promover uma redistribuição dos sacrifícios resultantes da desvalorização da moeda. Nesse caso, pode ser concedido um subsídio ao consumo de gasolina, por exemplo, beneficiando a classe média, ou impedindo aumentos nos preços das passagens de transporte coletivo, beneficiando com isso as classes que o utilizam. Podem ser fixados preços máximos a produtos populares afetados pelos aumentos, como o trigo. São medidas que, no entanto, forçariam um retorno da maior presença do Estado na vida econômica, a qual certamente exige fiscalização, acompanhamento e controle governamentais, coisas que a sociedade não acredita que possam ser realizadas com eficiência, dada a experiência que já existe a respeito.

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